Iniciativa do deputado Cadó amplia e moderniza o programa do Passe Livre no RS

Iniciativa do deputado Cadó amplia e moderniza o programa do Passe Livre no RS

Inspirado na proposta do deputado Tiago Cadó, atualização do programa passa a se chamar Passe Fácil Estudantil e o pagamento do benefício será feito direto pelo governo do Estado aos estudantes.

O plenário Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto que moderniza e atualiza a lei que concede passagem gratuita de transporte coletivo intermunicipal para estudantes em vulnerabilidade econômica ou social no Rio Grande do Sul. Inspirado na proposta do deputado Tiago Cadó (Projeto de Lei 252/25), a atualização do programa que passa a se chamar Passe Fácil Estudantil simplifica o acesso ao benefício e amplia sua abrangência, com foco nos alunos do Interior.

Autor da proposta que inspirou o governo estadual (Projeto de Lei 252/25), Cadó ressaltou que iniciativa é uma prova da capacidade democrática e republicana de modernizar a gestão pública. "Um projeto que foi concebido e negociado a várias mãos, com a contribuição de todas as bancadas, que deu capacidade para que chegássemos hoje no plenário em condições de votar e avançar em uma política pública que é fundamental", destacou o parlamentar. O deputado ainda enfatizou as dificuldades que os jovens enfrentam no pagamento do transporte para poderem estudar e defendeu a desburocratização do processo para o acesso ao programa, sugestão aceita pelo governo.

Agora, o Executivo estadual vai gerir e transferir o subsídio direto aos estudantes que se encaixam nas regras do Passe Fácil. Atualmente, o repasse dos valores é feito para as prefeituras ou associações estudantis, que atuam como um intermediário do processo - considerado burocrático. Outra alteração é que o benefício de duas passagens diárias passará a ser pago de acordo com os dias letivos dos estudantes. Atualmente, o legislação calcula o benefício com base nos dias úteis

No projeto que inspirou o governo, Cadó aponta que os mais de 34 mil estudantes que acessavam o programa em 2014 reduziram para 5,5 mil em 2025. Além disso, o número de prefeituras cadastradas no programa também diminuiu, de cerca de 400 em 2024 para 124 neste ano.

Matéria: Irineu Fontela Filho (MTE 17.690)