Finanças aprova indicação do relator da Lei Orçamentária 2026 e audiência para exposição do tema

Finanças aprova indicação do relator da Lei Orçamentária 2026 e audiência para exposição do tema

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Rafael Braga (MDB), aprovou na manhã desta quinta-feira (2) a indicação do relator para o PL 350/2025, a Lei Orçamentária 2026, que caberá ao líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). A escolha cumpre o período de Pauta da tramitação da matéria na comissão técnica.

Em modo virtual, os deputados aprovaram a indicação do deputado Frederico Antunes (PP) para relator do PL 350/2025, que iniciou tramitação na Assembleia no dia 15 de setembro, quando a proposição foi encaminhada pelo Executivo. O RDI 28/2025 foi aprovado por unanimidade.

Dos outros quatro requerimentos em pauta, o RDI 30/2020, do Poder Executivo, que encaminha o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2019, com parecer favorável da relatora, deputada Adriana Lara (PL), não foi votado hoje em virtude da sua ausência na reunião, e retorna para apreciação na próxima semana.

Após, o relator do requerimento seguinte, deputado Joel Wilhelm (PP), do RDI 33/2021, do Poder Executivo, que encaminha o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2020, fez a leitura do seu parecer favorável que logo em seguida foi colocado em votação, e aprovado com oito votos favoráveis e um contrário, do deputado Miguel Rossetto, líder da Bancada do PT, que manifestou contrariedade ao balanço e registrou declaração de voto justificando a posição.

Depois foi aprovado o requerimento de audiência pública, do deputado Rafael Braga (MDB), para apresentação e discussão do PL 350/2025, a Lei Orçamentária Anual 2026, previamente agendado para ser realizado no dia 6 de novembro.

A outra matéria, o RDI 24/2022, do Poder Executivo, que encaminha o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2021, também com relatoria de Joel Wilhelm (PP), foi lido e aprovado. Como na votação do requerimento anterior, de prestação de contas do Executivo de 2020, o líder do PT, Miguel Rossetto, registrou voto contrário tendo em vista discordâncias com o orçamento em relação aos preceitos constitucionais nas áreas de saúde e educação, e apresentou declaração de voto da sua bancada.

Registraram presença os deputados Rafael Braga (MDB), presidente do colegiado, Miguel Rossetto (PT), Frederico Antunes (PP), Joel Wilhelm (PP), Luciano Silveira (MDB), Professor Bonatto (PSDB), Cláudio Tatsch (PL), Tiago Cadó (PDT), e as deputadas Bruna Rodrigues (PCdoB), Eliana Bayer (Republicanos), e Silvana Covatti (PP).

Por: Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias
Foto: Marcelo Oliveira/ALRS