Deputados aprovam Subcomissão para tratar da Reprovação Escolar na rede pública estadual

Deputados aprovam Subcomissão para tratar da Reprovação Escolar na rede pública estadual

Reunidos na manhã desta terça-feira (4), os deputados que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa autorizaram a formação de Subcomissão para tratar da Reprovação Escolar na rede pública estadual. Os parlamentares, ainda, aprovaram, de forma conclusiva, dois projetos de lei, pareceres favoráveis e homologaram requerimentos de audiência pública. A reunião foi conduzida pela deputada Patrícia Alba (MDB), presidente do Colegiado.

O requerimento para formação da Subcomissão é do deputado Felipe Camozzato (Novo). Conforme ele, há inúmeras denúncias, oriundas da comunidade escolar, da rede pública estadual, de possível pressão para aprovação massiva dos alunos, em detrimento da aprendizagem. A Subcomissão será formada pela deputada Sofia Cavedon (PT) e pelos deputados Elizandro Sabino (PRD), Felipe Camozzato, relator e Prof. Claudio Branchieri (Podemos).

Votação Conclusiva
Durante a Ordem do Dia da reunião, os deputados aprovaram, de forma conclusiva, os projetos de lei (PLs) 67/2021 e 33/2023, ambos de autoria do deputado Zé Nunes (PT). O PL 67/2021 declara o Café Aquários, localizado na Cidade de Pelotas, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto que o PL 33/2023, considera de relevante interesse cultural o Festival de Inverno Lourenciano, realizado no município de São Lourenço do Sul. Por se tratar de matéria com aprovação conclusiva na Comissão de Educação, os dois projetos vão diretamente para sanção governamental.

Parecer
Ainda em cumprimento da pauta da Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aceitaram os relatórios, todos com parecer favorável, dos projetos de lei 230/2024, 87/2023, 86/2024, 361/2024, 170/2025, 173/2025 e 201/2025.

O PL 230/2024, de autoria do deputado Luciano Silveira (MDB) recebeu parecer favorável da deputada Silvana Covatti (PP). A matéria institui o Programa Escola Amiga do Agro na rede de educação básica do Estado.

O projeto de lei 87/2023, da deputada Laura Sito (PT), inclui no calendário de eventos e datas comemorativas do Estado o dia do Combate ao Racismo no Futebol Gaúcho, a ser lembrado anualmente no dia 2 de maio. O parecer acatado é do deputado Kaká D`Ávila (PSDB).

Também do deputado Kaká D Ávila, foi aceito parecer favorável ao PL 86/2025, do deputado Capitão Martim (Republicanos), A proposição declara os Colégios Tiradentes da Brigada Militar como de relevante interesse cultural do Estado.

Reconhecendo como de relevante interesse cultural do estado o Instituto Caldeira, de Porto Alegre, foi aprovado o parecer favorável do deputado Vilmar Zanchin (MDB) ao PL 201/2025, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).

O deputado Prof. Claudio Branchieri deu parecer favorável a dois projetos de lei: 170/2025 e 173/2025. O primeiro reconhece como de relevante interesse cultural a Festa das Cucas de Santa Cruz do Sul e o segundo, dispõe sobre a contratação de serviços de internet via satélite para escolas públicas estaduais.;

O projeto de Lei 361/2024, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), recebeu parecer favorável do deputado Elizandro Sabino (PRD). O PL veda a cobrança de multa contratual por desligamento de alunos de creches ou instituições de ensino na hipótese de apresentação de laudo médico que recomende o afastamento.

Assuntos Gerais
No espaço para Assuntos Gerais da reunião, o mestre em ensino de Ciências, Luann Couto, apresentou do Programa Estadual de Educação e Capacitação Técnica para o Campo e o Agronegócio – EducaCampo RS, com o objetivo de promover o acesso à educação formal e à formação técnico-profissional continuada para trabalhadores e trabalhadoras do meio rural.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Patrícia Alba (MDB), presidente, Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Elizandro Sabino (PRD), Felipe Camozzato (Novo), Kaká D Ávila (PSDB), Leonel Radde (PT), Prof. Claudio Branchieri (Podemos) e Vilmar Zanchin (MDB).

Por: Vicente Romano - MTE 4.392 | Agência de Notícias