Deputados aprovam pareceres favoráveis a três PLs e a realização de duas audiências públicas

Deputados aprovam pareceres favoráveis a três PLs e a realização de duas audiências públicas

Reunida na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei e dois requerimentos de audiência pública. A reunião foi conduzida pelo presidente do Colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB).

No período da Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram o parecer favorável da deputada Stela Farias (PT) ao PL 122/2023 de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL). O PL obriga estabelecimentos de atendimento veterinário a notificarem à autoridade policial indícios de maus-tratos de animais

Também foi aceito o relatório, com parecer favorável, do deputado Rafael Braga (MDB) ao PL 193/2024, do deputado Leonel Radde (PT). A matéria disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado do Rio Grande do Sul.

Por último foi acatado o relatório favorável do deputado Airton Artus (PDT) ao PL 332/2024, concebido pelo deputado Carlos Búrigo (MDB). A proposição altera a Lei Estadual nº 14.961 de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos.

Audiências
Os parlamentares ainda homologaram a realização de duas audiências públicas. Uma, por proposição do presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro, para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto) referente às ações e serviços de saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Outra, para debater a segurança, as condições de trabalho e os episódios de violência enfrentados pelos profissionais de enfermagem no município de Santa Maria e no estado do Rio Grande do Sul. O debate foi recomendado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

Assuntos Gerais
No período de Assuntos Gerais da reunião, as dirigentes da Virada Feminina de Caxias do Sul, Ângela Mello e Stella Zorzo, fizeram uma exposição da atuação da organização social, a relação da violência e o Outubro Rosa. A entidade presta apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme o presidente Neri, o Carteiro, a Virada Feminina é uma entidade nacional com ramificações em diversos municípios Brasileiros.

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Kelly Moraes (PL), Silvana Covatti (PP) e Stela Farias (PT) e os deputados Adolfo Brito (PP), Airton Artus (PDT), Aloísio Classmann (União), Carlos Búrigo (MDB), Dr. Thiago Duarte (União), Mateus Gomes (PSol), Neri, o Carteiro (PSDB), presidente, Rafael Braga (MDB) e Valdeci Oliveira (PT).

Por: Vicente Romano - MTE 4.392 | Agência de Notícias
Foto: Acervo ALRS