Cobrança de royalties sobre a produção de soja é debatida pela Comissão de Agricultura

Representantes de entidades de produtores rurais e diretores da Bayer S.A estiveram frente a frente em uma reunião da Comissão de Agricultura. Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), para tratar da cobrança de royalties sobre a produção de soja, na manhã desta quinta-feira (2). O encontro foi proposto pelo deputado Elton Weber (PSD), motivado por inúmeras reclamações de produtores relativas aos valores cobrados e à metodologia utilizada para a realização de testes de detecção de tecnologia na entrega da produção na moenda. “Não somos contra a tecnologia, mas contra cobranças que não cabem na realidade do produtor gaúcho, que enfrentou quatro estiagens e uma enchente e está descapitalizado”, justificou o parlamentar, que por diversas vezes na reunião defendeu a revisão dos valores pela Bayer.

O presidente do colegiado se somou ao pleito, argumentando que o tema é complexo, mas que a conjuntura atual do Rio Grande do Sul também é e deve ser levada em conta. Zé Nunes chamou a atenção para a necessidade de promoção de um debate sobre alterações na legislação para proteger os agricultores.

Mesmo lado
A diretora de Relações Institucionais da Bayer, Francila Calica, disse que reconhece as dificuldades financeiras e climáticas enfrentadas pelos produtores gaúchos, mas lembrou que “é a tecnologia que irá ajudá-los a sair da crise, oferecendo ferramentas para manejar o que é possível”. Depois de ouvir representantes de diversas entidades, ela declarou que “todos estamos no mesmo lado”. “Ninguém aqui se mostrou contra a tecnologia e a inovação e nem desrespeitou o direito à propriedade. Ficou claro que não estamos lutando uns contra os outros”, distensionou.

Respondendo a questionamentos de produtores e parlamentares, Francila assegurou que a empresa opera de acordo com a legislação brasileira, que não obriga fornecimento de nota fiscal em licenciamento de direitos. A relação, segundo ela, é regrada pelo contrato assinado pelo produtor e a empresa. Sustentou também que a Bayer não cobra remuneração sobre patentes vencidas e que “há muitos ruídos sobre o assunto”.

A diretora Jurídica da Bayer no Brasil, Renata Grégio, acrescentou que a empresa detém a patente de cinco sementes, uma das quais está vencida e que duas deverão perder a validade em 2028. Sobre os testes para detecção de tecnologia, explicou que são independentes e, conforme a legislação brasileira, não precisam ser autorizados pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura.

O diretor de Negócios de Soja da Bayer no Brasil, Fabiano Oliveira, sustentou que não é o custo da tecnologia que está onerando o produtor. Segundo ele, o item representa “menos de 4% na cesta de custos de produção”, que é turbinada por outros fatores, como juros altos e aumentos dos combustíveis e fertilizantes.
Ele revelou ainda que, por reconhecer o momento de excepcionalidade vivido pelo Rio Grande do Sul, a Bayer apresentou um programa específico, com prorrogação do prazo de pagamento para que os produtores possam regularizar suas áreas.

Valor excessivo
Embora reconheça o direito de cobrança dos royalties, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, considera os valores excessivos e recomenda que seja feito um comparativo com os praticados no Mercosul. Para ele, é preciso renegociar não só os valores, mas a metodologia adotada pela empresa. “Precisamos reavaliar estes aspectos para manter a harmonia entre quem detém a tecnologia e quem produz”, preconizou.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Eugênio Zanetti, afirmou que frustração das safras atingiu de forma diferente os agricultores, pois todos os outros elos da cadeia produtiva mantiveram suas margens de lucro. Ele revelou que a tecnologia nem sempre está funcionando, pois cada vez mais os produtores estão recorrendo a fungicidas e inseticidas para uso nas lavouras. “Não somos contra a biotecnologia, mas queremos um valor justo que caiba em nosso bolso”, ressaltou, defendendo a renegociação.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Adão Pretto Filho (PT), Adolfo Britto (PP), Aloísio Classmann (PSD), Capitão Martim (Republicanos), Marcus Vinícius (PP) e Vilmar Zanchin (MDB), além de Nunes e Weber.