Agencia de Notícias - Comissão analisa balanço da atuação da Secretaria Estadual de Saúde no segundo quadrimestre de 2025

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente analisou o Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2025 da gestão da Secretaria Estadual da Saúde. A prestação de contas, apresentada pela secretária adjunta, Ana Costa, disponibilizou dados relativos ao montante de recursos aplicados no setor de maio a agosto deste ano, informações sobre as auditorias realizadas neste período, oferta de serviços, investimentos e indicadores de saúde. O encontro foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), em cumprimento à Lei Complementar 141/2012.

No segundo quadrimestre deste ano, foram aplicados 10,91% da receita líquida de impostos e transferências na saúde, totalizando R$ 3,8 bilhões. A expectativa da secretária adjunta é de que o repasse a maior de R$ 250 milhões no setor, resultado de acordo entre governo gaúcho e Ministério Público para atingir de forma gradativa a destinação dos 12% exigidos pela legislação, apresente impacto positivo no próximo quadrimestre, especialmente na redução das filas no SUS.

Conforme o relatório, a Atenção Primária em Saúde teve um incremento de 13,5% em todos os procedimentos em relação aos quatro primeiros meses do ano. Na Atenção Psicossocial, o aumento foi de 12%, totalizando 1,1 milhão de atendimentos. Já as internações tiveram uma queda de 4,98% em relação ao 1º quadrimestre. Segundo Ana, o Estado investe R$ 6,9 milhões em ações de promoção da saúde mental na Atenção Básica e R$ 8,7 milhões no cofinanciamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

O balanço mostrou ainda uma redução de 50% na produção ambulatorial especializada, que envolve ações de promoção em saúde, procedimentos diagnósticos, clínicos e cirúrgicos, transplantes e colocação de órteses e próteses. A diminuição, de acordo com a secretária, ocorre por conta disponibilização parcial dos dados pelo Datasus, que até agora divulgou informações relativas apenas a maio e junho.

Na Assistência Farmacêutica, foram dispensadas 22,5 milhões de unidades, registrando pequeno aumento em relação ao período anterior. E, na Ouvidoria, foram registrados 13.021 atendimentos, perfazendo uma média diária de 153.

Programas
Ana Costa apresentou ainda o desempenho dos principais programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual da Saúde. Um dos destaques foi o Programa Estadual de Atendimento a Pessoas com Autismo (TEacolhe RS), que oferece 55 centros especializados e realizou 220.932 atendimentos no segundo quadrimestre. Segundo a secretaria adjunta, oito novos centros estão em fase de implantação e o objetivo é chegar a 90 até o final da atual gestão.

Ela citou também o Programa Avançar Mais Saúde que, em quatro anos, destinou R$ 1,1 bilhão para financiar a melhoria da rede hospitalar do estado, com a realização de reformas e compra de equipamentos.

No final do encontro, o presidente da comissão afirmou que, apesar de haver muitos desafios ainda a serem vencidos, o relatório demonstra que o Rio Grande do Sul avança de forma constante para ampliar o acesso, qualificar os serviços e investir na infraestrutura do sistema de saúde. “Sabemos que tem muita coisa a ser feita, mas é inegável que estamos avançando”, declarou Neri, o Carteiro.

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